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Direito Criminal

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Direito Criminal

Nossa missão é defender com excelência os direitos e as garantias legais dos nossos clientes, oferecendo atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção as suas necessidades individuais. 

Conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, em defesa do acusado ou a favor da vítima, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal.

Consultoria Jurídica – O escritório, por meio de sua qualificada equipe, presta Consultoria Jurídica na área do Direito Penal, Processual Penal e Penal Empresarial, para pessoas físicas, Advogados, empresas e seus departamentos jurídicos e órgãos governamentais.

São estabelecidas as estratégias defensivas mais eficazes, definidas as teses favoráveis e indicadas as peças processuais a serem apresentadas, interpostas ou impetradas. 

Principais Serviços:

Pessoa Física:

  • Sindicancias de Servidores Públicos
  • CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
  • CEI – Comissão Especia de Investigação
  • Inquérito Policial
  • Habeas Corpus
  • Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular
  • Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
  • Crimes no Trânsito
  • Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem
  • Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
  • Crimes contra o Consumidor
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Propriedade Imaterial
  • Crimes contra a Organização do Trabalho
  • Crimes contra o Sentimento Religioso
  • Crimes contra os Costumes
  • Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Crimes contra a Família
  • Crimes contra a Incolumidade Pública
  • Crimes contra a Saúde Pública
  • Crimes contra a Paz Pública
  • Crimes contra a Fé Pública
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes de Abuso de Autoridade
  • Crimes Hediondos
  • Crimes de Trânsito
  • Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes contra o Consumidor
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra o Mercado de Capitais
  • Crimes contra a Economia Popular
  • Crimes Societários
  • Crimes de Prefeitos e Vereadores
  • Crimes de Governadores
  • Crimes de Imprensa
  • Crimes Falimentares
  • Crime de Racismo / Preconceito (Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
  • Crimes de Tortura
  • Crimes de Tráfico de Drogas
  • Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais
  • Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
  • Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas 
  • Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
  • Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
  • Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais
  • Demais Infrações Penais

 

Pessoa Jurídica/Empresarial/Societário:

  • Criminal Compliance – Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
  • Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
  • Improbidade Administrativa (Cível e Penal)
  • Crimes contra Propriedade Intelectual
  • Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
  • Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
  • Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários
  • Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
  • Crimes Societários e Falimentares
  • Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
  • Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais
  • Demais Infrações Penais