Direito do Consumidor
Escreva subtítulo aqui

Atuação jurídica focada no Direito do Consumidor, em defesa de Clientes e Fornecedores.

Possuímos um time plenamente capacitado para atuar, preventivamente, tanto na estruturação e revisão de contratos, quanto na revisão de procedimentos de pré e pós-venda e na estruturação e revisão de ações publicitárias, contemplando todos os meios de comunicação.

  • Abalo no crédito | Acesso prévio às condições gerais da contratação
  • Análise e revisão de contratos bancários | Anuidades escolares
  • Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
  • Cancelamento ou atraso no vôo | Capitalização de juros |Cartão de crédito | Cheque especial
  • Cláusulas abusivas | Cobrança de dívida não vencida
  • Constrangimento em cobrança | Consumo e insumo |Contratos de adesão
  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito|Declaratórias de inexistência de relação jurídica
  • Desrespeito às normas técnicas | Devolução em dobro |Direito de arrependimento
  • Elevação de preço sem justa causa | Embalagens e rótulos | Empréstimos bancários
  • Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia Erro médico | Exclusão de encargos cumulados Execução de serviço sem prévio orçamento
  • Falta de estipulação de prazo | Financiamento
  • Inclusão indevida no SPC/SERASA |Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato |Informação clara, precisa e ostensiva
  • Multa e comissão de permanência
  • Obrigações de fazer e de não fazer | Overbooking
  • Pacote turístico | Planos econômicos |Prazo de validade vencido | Preço superior ao tabelado
  • Produto com vício ou defeito | Propaganda enganosa |Protesto indevido | Publicidade e oferta ao público
  • Recusa de venda | Renegociação de dívidas bancárias |Repetição de indébito
  • Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos |Responsabilidade das empresas aéreas
  • Responsabilidade do fabricante, produtor e vendedor |Responsabilidade do fornecedor |Restituição de valores pagos indevidamente
  • Seguro de veículos | Seguro-saúde (planos de saúde)
  • Telefonia, Energia, Transporte, Água e esgoto |Teoria da imprevisão | Teoria da onerosidade excessiva
  • Vantagem excessiva |Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor |Venda casada | Vício de qualidade do produto