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Direito Imobiliário

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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário é o ramo do direito privado, que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis.
Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais ampla da atuação do advogado na área. É um fato que o direito imobiliário decorre diretamente dos chamado “direitos reais”
A RFA advogados associados esta pronta para auxiliar nas principais lides:

  • Assessoria em Empreendimentos Imobiliários
  • Elaboração de contratos de compra e venda
  • Locação
  • Cessão
  • Transferência
  • Permuta
  • Doação
  • Usucapião extra judicial e Judicial ( constitucional, civil ou familiar)
  • Reintegração e Manutenção de Posse
  • Revisão de Aluguéis
  • Despejo
  • Renovatória
  • Atraso na Entrega de Imóveis
  • Rescisão Contratual na Compra e Venda de Imóveis
  • Restituição de taxas indevidas em aquisição de imóveis na planta
  • Reparação de danos patrimonial e moral no atraso na entrega de imóveis