Direito Trabalhista

 Atuar na defesa dos direitos trabalhistas, para que a relação empregado-empregador não prejudique o colaborador e este tenha a assistência jurídica necessária em caso de descumprimento das leis trabalhistas.

Entendemos que o advogado trabalhista é essencial para manter a igualdade na relação de trabalho, razão pela qual, a advocacia trabalhista exercida por nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar assistência jurídica, acompanhar e ingressar com reclamação trabalhista, negociações, participação em conciliação prévia etc.

Para alcançar tais objetivos, a advocacia trabalhista na RFA Advogados atua na orientação do trabalhador, ajuizamento e acompanhamento de reclamação trabalhista.

Com isso, destacamos um advogado trabalhista exclusivo para o caso, visando que ele adote todas as medidas necessárias para defender e assegurar os direitos dos trabalhadores.

Esse cuidado permite que um único profissional acompanhe o reclamante durante todo o processo, garantindo um atendimento mais próximo, eficiente e exclusivo.

DIREITO DO TRABALHADOR:

A advocacia trabalhista busca defender e orientar os trabalhadores. Caso perceba que está sendo prejudicado na relação trabalhista, o empregado deve procurar imediatamente por um advogado trabalhista para que avalie seu caso, analisando os seguintes pontos:

  • Férias;
  • Horas extraordinárias;
  • Equiparação salarial;
  • Reenquadramento de salário;
  • Demissão por justa causa;
  • Fundo de garantia;
  • Estabilidade;
  • Rescisão indireta;
  • Seguro desemprego;
  • Plano de carreira;
  • Reintegração;
  • Danos morais;
  • Acidente de trabalho;
  • Doenças do trabalho;
  • Assédio moral;
  • Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho.

Com uma análise meticulosa do contrato de trabalho, o advogado trabalhista terá condições de identificar alguma irregularidade e, caso confirmada, entrar com a reclamação trabalhista ou outra medida judicial cabível, para o fim de que seja sanada a irregularidade e seu direito seja reparado e prevalecido.

DEFESA DO EMPREGADOR

  • Concede consultoria e assessoramento à direção das empresas, nos temas que envolvem a relação capital-trabalho, balizando as estratégias e as condutas empresariais no relacionamento com os seus colaboradores - empregados, autônomos, terceirizados e demais prestadores de serviços - e organismos de classe que os representam; e, interatua com as áreas de gestão de pessoas, assistindo, monitorando e auditando as suas práticas trabalhistas, evitando e eliminando condutas geradoras de passivo.
  • Exerce o procuratório extrajudicial - representando os interesses patronais em questões derivadas das relações de trabalho - perante (a) entidades sindicais de trabalhadores; (b) Ministério do Trabalho e Emprego; (c) Receita Federal do Brasil; (d) Ministério Público do Trabalho; (e) Ministério Público Estadual (questões ambientais e infortunística); (f) Polícia Federal (questões derivadas das relações de trabalho); (g) organismos de mediação, arbitragem e conciliação. Ainda, executa diligência prévia (due diligence) em alienações de empresas.
  • Pratica o Direito Coletivo, seja o negocial - acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho - seja o de conflito (greve) - seja o judicial (dissídios coletivos) - de natureza jurídica e econômica.
  • Age no contencioso judicial - em todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho) e no Supremo Tribunal Federal - na defesa dos interesses empresariais, colhendo também as questões afetas à responsabilidade civil, tributária, administrativa e penal, quando fundadas nas relações de trabalho.
  • Age no contencioso judicial - em todos os graus de jurisdição - da Justiça Comum e Justiça Federal, na defesa dos interesses empresariais, que decorram das relações de trabalho e que sejam de suas competências